| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 08/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA |
| 16/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 |
| 19/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE ERRATA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NATÁLIA CHAVÃO FREITAS |
| Responsável pela Homologação | JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX |
