| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 |
| 26/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | CRONOGRAMA ALTERADO |
| 26/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE ERRATA |
| 06/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA |
| 27/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
| 03/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2024 |
| 03/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024 |
| 03/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA D TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 06/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 06/08/2024 |
| 09/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2024 |
| 09/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 06/2024 |
| 09/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2024 |
| 09/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 05/2024 |
| 09/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2024 |
| 09/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2024 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | MARCIO LIMA SAMPAIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NATÁLIA CHAVÃO FREITAS |
| Responsável pela Homologação | MARCIO LIMA SAMPAIO |
