| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE |
| 23/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATA DE REUNIÃO Nº 01/2022 |
| 23/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PMI Nº 01/2022 |
| 23/02/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OFLUMINENSE |
| 24/06/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ADIAMENTO DE PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS REFERENTES À PMI 001/2022 |
| 25/03/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PORTARIA CECPAICF Nº 02/2022 |
| 25/03/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PORTARIA CECPAICF Nº 01/2022 |
| 25/03/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATA DE SESSÃO Nº 03/2022 |
| 03/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATA DE SESSÃO Nº 01/2023 |
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATA DE SESSÃO Nº 05/2023 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GUILHERME TEIXEIRA DE MELLO |
| Responsável pela Informação | BIANCA DE SOUZA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES |
| Responsável pela Homologação | DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA |
