| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pela Informação | GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR |
