| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 42378/2023 |
| 20/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX |
