| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CENTRO CULTURAL |
| 03/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LITORAL RADIOFUSÃO |
| 03/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NOSSA RÁDIO REGIÃO DOS LAGOS |
| 03/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RÁDIO ARRAIAL DO CABO |
| 03/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023 |
| 27/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023 |
| 27/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 |
| 27/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023 |
| 27/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | LUANNA BUAIS CABRAL BARRETO CORREA |
