| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 19/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PÁG 33 | 
| 19/05/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2025 | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES | 
| Responsável pela Informação | BIANCA DE SOUZA GOMES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JÉSSICA GUIMARÃES DE LIMA SANTOS | 
| Responsável pela Ratificação | JÉSSICA GUIMARÃES DE LIMA SANTOS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | JÉSSICA GUIMARÃES DE LIMA SANTOS | GERENCIADOR | 
