| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO |
| 28/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pela Informação | PÉRICLES MELLO ALVES DO AMARAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
