| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 03/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OFLUMINENSE |
| 04/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 25/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAIS DE FREITAS BARBOSA |
| Responsável pela Adjudicação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | PAULA PINHEIRO DE FARIA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Edital | DOCX | 186KB | 
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| Aviso de Licitação | DOCX | 134KB |
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| Termo de Adjudicação e Homologação | 2MB | 
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| Termo de Anulação de Procedimento Licitatório | 393KB |
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