| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 18/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 29/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 22/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023, 204/2023 E 205/2023 |
| 24/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATOS DE CONTRATOS |
| 24/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATOS DE CONTRATOS |
| 12/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 02 |
| 12/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 02 |
| 08/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 |
| 24/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KARYNA LEAL DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | FABRÍCIO FREITAS VALADARES |
