| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OFLUMINENSE |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 |
| 01/10/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | CONTRATO |
| 21/06/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | EDITAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NATÁLIA CHAVÃO FREITAS |
| Responsável pela Adjudicação | GUSTAVO GONÇALVES |
| Responsável pela Homologação | GUSTAVO GONÇALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | GERENCIADOR |
