| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 11/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 11/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DA COSTA DO SOL | 
| 04/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO ADITIVO | 
| 04/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO | 
| 28/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 194/2019 | 
| 09/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 (PRAZO E REAJUSTE DE PREÇOS) | 
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 DO CONTRATO Nº 194/2022 | 
| 27/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 194/2022 | 
| 31/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 194/2022 | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS | 
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE | 
| Responsável pela Adjudicação | DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS | 
| Responsável pela Homologação | MARTA MARIA DA SILVA BASTOS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER | 
