| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO N. 135 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| 13/02/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O FLUMINENSE |
| 12/02/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
