| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/06/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 11/07/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022 |
| 23/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2023 |
| 02/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 02/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2024 |
| 02/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2024 |
| 03/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2024 |
| 03/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2024 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | CLARÊNCIO DE JESUS RODRIGUES |
