| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 | 
| 27/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 
| 27/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE | 
| Responsável pela Informação | MARCOS REGIS DE AZEVEDO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Ratificação | GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR | 
