| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA |
| Responsável pela Adjudicação | ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA |
| Responsável pela Homologação | ELICEA DA SILVEIRA |
