Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12768 registros

LEI MUNICIPAL: 3043/2019 30/05/2019

PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.

LEI MUNICIPAL: 3042/2019 30/05/2019

INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

Portaria: 3301/2019 29/05/2019

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, JULIA FERREIRA DOS ANJOS CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.942 de 28 de março de 2019.

Portaria: 3302/2019 29/05/2019

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CHARLES WILLIAM MELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.339 de 27 de julho de 2018.

Portaria: 3303/2019 29/05/2019

EXONERAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CYNTIA VIANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.401 de 27 de julho de 2018.

Portaria: 3304/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, DEBORA RIBEIRO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3305/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 20 de maio de 2019, KATLIN FORTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3306/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA CAROLINA SANTOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3307/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 24 de maio de 2019, ALBERTO DE CARVALHO FERRÃO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3308/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3309/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019,MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3310/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 20 de maio de 2019, PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3311/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, DAISE DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração precista na legislação em vigor.

Portaria: 3312/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, JANEIDE SENA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3313/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 20 de maio de 2019, AGATHA ALVES VIEIRA SILVA JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3314/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, RAPHAELA MACEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3315/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 24 de maio de 2019, ECLIMÉA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3316/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA CAROLINA ORTEGA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração previstas na legislação em vigor.

Portaria: 3317/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3318/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CRISTIANE BARBOSA NICOTRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3319/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CLAUDIA MENDES BRITO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3320/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3321/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, DANIELLE NEVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3322/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2019, JESSICA APRIGIO GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3323/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2019, RODRIGO FERREIRA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3324/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ROBERTA MAGALHÃES ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3325/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ELISIA SENOS XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3326/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 24 de maio de 2019, RITA CALAINHO MÔSCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3327/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3328/2019 29/05/2019

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CHARLES WILLIAM MELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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