Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Regulamenta a Lei nº 2.891, de 18 de maio de 2017, para dispor sobre o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.
Define o grau de risco das atividades econômicas, para fins de legalização de empresários e sociedades empresárias, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SONIA SANTOS DA SILVA SOUSA, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Postura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada por meio da Portaria nº 8.922, de 23 de novembro de 2012, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, edição nº 832 de 24 e 25/11/2012.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.403, de 27 de julho de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.442, de 23 de agosto de 2018, que nomeia ECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2018, RODOLPHO VAZ TRINDADE, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.000, de 27 de julho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos
Aprova o fluxograma e dispõe sobre procedimentos de tramitação dos processos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo frio.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 21 de outubro de 2018, JULIANA GUIMARAES DA CONCEIÇÃO RUFINO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.274, de 27 de julho de 2018.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
