26/01/2023
Modificação das Matrizes Curriculares do Ensino Médio Lei Federal nº 13.415/2017 Demora injustificada de Manifestação do Conselho Municipal de Educação - desrespeito aos prazos fixados no Regimento Interno do CME Manifestação que não vincula os atos da SEME Implicações no planejamento e início das aulas da rede pública Manifestação do Órgão de aconselhamento ad referendum.
