Data da portaria: 08/10/2019
                    
                                                                         Agente: RICARDO SOARES BORGES
                        
                                                     Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4
                        
                    
                    
                                            
                         EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.912, de 19 de julho de 2019.