Data da portaria: 14/10/2019
                    
                    
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA
                    
                                            
                         Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, para seleção de 2 (dois) painéis temáticos de graffiti desenvolvidos por artistas plásticos ou coletivos artísticos.             /            Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão instituída pelo art. 1º os seguintes membros:       /      I  como representantes da Secretaria Municipal de Cultura:    /   a) FÁBIO CARVALHO DE FREITAS;    /   b) MÁRCIO CÉSAR DO NASCIMENTO;    /   c) DANIEL OLIVEIRA SANTOS;       /      II  como representantes do Conselho Municipal de Cultura:    /   a) VALÉRIA DA SILVA;    /   b) MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO;       /      III  como representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: MÁRCIA CABRAL FARIAS.             /            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.