Data da portaria: 15/10/2019
                    
                    
                    
                    
                                            
                         Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 4.316, de 2 de julho de 2019.             /            Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:       /      I  DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente)       /      II  DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro)       /      III  EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro)       /      IV  ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro)       /      V  MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente)       /      VI  VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente)             /            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019