EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021.

EXONORAR, a pedido a Servidora MARLENE DAS CANDEIAS ANCHIETA, Estatutária, Inspetor de Alunos, matricula 603765, admitida em 02/02/2011, surtindo seus efeitos legais à partir de 20/04/2011.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2021, ANGELICA DE SOUZA SARDINHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municiapl de Educação, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, BIANCA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I - Como membros titulares: / A) Sandro Henrique da Silva - Matrícula nº 990013106 (Presidente); / B) Alice Nascimento Rocha Moura - Matrícula nº 990013100 (Membro) / C) Márcia da Silva Quaresma - Matrícula 975707 (Membro); / D) Shênia da Costa Mendes Caetano de Oliveira - (Membro) / II - Como membro suplente: / A) Verônica de Oliveira Jorge - Matrícula nº 09760800 (Suplente) / Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.