Art.1° Designar a servidora MARTA MARIA DA SILVA BASTOS, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e da Mulher, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, representar o Município de Cabo Frio, junto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, tendo como objeto praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. / Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, RAYANNE JULLIA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.211, de 31 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.293, de 12 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, VANESSA VIEIRA SOARES, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.075, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, THIAGO SOUZA MACHADO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.211, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.001, de 26 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020 ELAINE RAMOS LADEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.207, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020 DULCEINEIA DE SOUZA CAMPOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.073, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, DANIELLE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.208, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.205, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, BRUNO DA SILVA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.215, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.295, de 2 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 3 de fevereiro de 2020, LILIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.420, de 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSA CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALEX SANDRO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROBERTA LORETI MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CRISLANNE CARNEIRO DAMASCENO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KISSILA BASTOS DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de março de 2020, CAROLINE MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor de Editais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.309, de 2 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANESSA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.412, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO PAES OSÓRIO TOSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, RODRIGO PAES OSÓRIO TOSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Controle de Preços, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.537, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, GERALDO DA COSTA JASMIM, do cargo em comissão de Superintendente em Gestão, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.527, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, BRUNA ROCHA DEZIDERIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.784, de 23 de agosto de 2019.