EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, JESSICA CRISTINA GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.259 de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, GERALDO DOS SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.583 de 8 de agosto de 2018.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 3.179 de 6 de maio de 2019 e a portaria 3.210 de 7 de maio de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.613, de 15 de maio de 2019.

Art. 1º Designar Comissão Extraordinária para auditoria preliminar e possível tomada de contas para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e a quantificação do dano ao erário, tendo em vista as supostas irregularidades apontadas em relação as contas da Secretaria Municipal de Educação. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Extraordinária para Tomada de Contas, os seguintes servidores: / I- ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA - (Presidente)/ Matrícula nº 04 IBASCAF/ CRC/RJ n° 073899/o-8 / II- DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA - (Vice-Presidente) / III- FRANCISCO CARLOS CARDOSO RAMOS (Secretário)/ Matricula n° 20130804 COMSERCAF / IV- ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA (Membro)/ Portaria n° 1220/ CRC/RJ n°101038/o-7 / V- DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO (Membro)/ Matricula n° 90001544/ CRC/RJ 107773/o-1 / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º maio de 2019, MARA LUCIA FERNANDES SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 30 de abril de 2019, ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 30 abril de 2019, CLAUDIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.048 de 4 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, LUCAS NICOTRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 13 maio de 2019, LUCAS NICOTRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.802 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 2 de maio de 2019, MARILDA CARDOSO PEREIRA, do cargo público de natureza efetiva de SECRETARIO ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 7.482 de 18 de janeiro de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 6 de abril de 2019, LUIZ DOS SANTOS DA COSTA, do cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 30 de novembro de 2018.

>Art. 1º Fica nomeado, em caráter de substituição, como membro da Comissão Organizadora que ficará responsável pelo planejamento e execução de todos os atos inerentes a realização do processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi, JEAN PESSOA DE OLIVEIRA, representante da Rádio Táxi Cabo Frio. / >Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, os dispositivos adiante indicados da Portaria nº 2.813, de 14 de março de 2019, passam a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: / "Art. 1º ............/ I - como representantes de órgãos municipais: / a) CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO (Gabinete do Prefeito); / b) PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELO COTIAS (Secretaria Municipal de Turismo) / c) CAROLYNE PIRES DE SOUZA (Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública) / d) LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS (Coordenadoria-Geral de Ordem Pública). / II- como representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio: JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA; / III- como representante da Rádio Táxi Cabo Frio: JEAN PESSOA DE OLIVEIRA (NR)" / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de maio de 2019, FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de maio de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, CC-1 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 13 maio de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.057 de 11 de abril de 2019.

Fica criada e instituída a CODETEC-CF – Comissão de desenvolvimento socioeconômico e tecnológico entre Cabo Frio e Américas, União europeia e Israel, para fins de estreitamento e adoção de ações que permitam o desenvolvimento de convênios estratégicos e/ou carta de intenções com cidades destas regiões.

NOMEAR, com efeito desde 5 de maio de 2019, ROMAURO JAMISON MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 maio de 2019, ROMAURO JAMISON MONTEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.229 de 9 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 13 maio de 2019, MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.394 de 27 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 10 maio de 2019, CINTIA DVORAK MENDES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.202 de 18 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 10 maio de 2019, DENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-1 A, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.203 de 18 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 10 maio de 2019, CLAUDIO PERES LEITÃO, do cargo em comissão de Secretário Municipal, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.106 de 18 de agosto de 2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo de – CPIA

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, RAPHAELA RODRIGUES NONATO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, GUSTAVO BORRAJO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.952 de 20 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BRUNO CANDIDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 7 de maio de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2019, MARIANA SALLES SIMONI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 2 maio de 2019, SAMANTA DE CAMPOS MENEZES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.177 de 26 de setembro de 2018.