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Lista de Portarias Foram encontrados 11350 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 16:08:32

NOMEAÇÃO: 1884/2021 25/06/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA III

NOMEAÇÃO: 1883/2021 25/06/2021

NOMEAR, com efeito desde 25 de maio de 2021, FLÁVIO CARVALHO DANTAS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola II, padrão FG-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FLÁVIO CARVALHO DANTAS

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAÇÃO: 1882/2021 25/06/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, para exercer Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA I

NOMEAÇÃO: 1833/2021 25/06/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES

Cargo: DIRIGENTE DE TURNO III

NOMEAÇÃO: 1877/2021 22/06/2021

NOMEAR, a partir de 21 de junho de 2021, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunta de Tecnologia da Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 1875/2021 22/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, JOHN MICHAEL VENTURA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOHN MICHAEL VENTURA DA FONSECA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 1873/2021 22/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, do Cargo em comissão de Ouvidora, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 370, de 27 de janeiro de 2021.

Agente: NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO

Cargo: OUVIDOR

EXONERAÇÃO: 1871/2021 22/06/2021

EXONORAR, SANDRO HENRIQUE DA SILVA, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 205, de 22 de janeiro de 2021.

Agente: SANDRO HENRIQUE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

DESIGNAÇÃO : 1869/2021 22/06/2021

Designação , Agente: Tânia Regina Massa Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TÂNIA REGINA MASSA MARQUES

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 1863/2021 22/06/2021

EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ARTHUR DE FREITAS MARINHO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador Financeiro, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1307, de 17 de maio de 2021.

Agente: ARTHUR DE FREITAS MARINHO MENDES

Cargo: COORDENADOR

TORNAR SEM EFEITO: 1866/2021 21/06/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 1796 de 1º de junho de 2021, ROSALICE FERNANDES, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 208, de Caderno I Ano I, de 28 de maio de 2021.

Agente: ROSALICE FERNANDES

Cargo:

TORNAR SEM EFEITO: 1862/2021 21/06/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 1853 de 1º de junho de 2021, de exoneração FABIO BATISTA PAES, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 222, de Caderno I Ano I, de 18 de junho de 2021.

Agente: FÁBIO BATISTA PAES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 1851/2021 18/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELICEA DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 1849/2021 18/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021.

Agente: FLAVIO GUIMARÃES DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1845/2021 18/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria Geral do Municipio, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 90, de 19 de janeiro de 2021.

Agente: ELICEA DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 1870/2021 17/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de junho de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021.

Agente: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 1758/2021 17/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III na Secretaria de Cultura, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCAS DE SOUZA GESSARIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

EXONERAÇÃO: 1848/2021 16/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JERONIMO DA SILVA NEVES, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 756, de 04 de fevereira.

Agente: JERONIMO DA SILVA NEVES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

TORNAR SEM EFEITO: 1846/2021 16/06/2021 SEM EFEITO

Tornar sem efeito a Portaria nº 1807 de 04 de junho de 2021, que exonera JULIA PEREIRA SANT'ANNA, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 213, Caderno II Ano I, de 07 de junho de 2021.

Agente: JULIA PEREIRA SANT´ANNA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 1858/2021 15/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2021, FLÁVIO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FLÁVIO DE SOUZA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

EXONERAÇÃO: 1857/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, ALDO FERNANDES DA SILVA, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 806, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: ALDO FERNANDES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

EXONERAÇÃO: 1856/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, EDVALDO VIEIRA DE ARAUJO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 800, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: EDVALDO VIEIRA DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 1855/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, SERGIO IGREJAS, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 798, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: SERGIO IGREJAS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

EXONERAÇÃO: 1854/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 778, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 1853/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, FABIO BATISTA PAES, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 776, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: FÁBIO BATISTA PAES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

EXONERAÇÃO: 1852/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do Cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 772, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

EXONERAÇÃO: 1850/2021 15/06/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, SILVANA VIEIRA DA SILVA, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 765, de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: SILVANA VIEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

NOMEAÇÃO: 1843/2021 15/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, ANDRESSA MARTINS DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANDRESSA MARTINS DE MOURA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 1842/2021 15/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 1841/2021 15/06/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, KAMILA GOMES VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora-Geral Administrativa, padrão CC-4, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: KAMILA GOMES VIANNA

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

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