Fica designado o servidor Sr. Welerson Figueiredo da Silva para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio.
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no artigo 5º da Portaria PROGEM n.º 01/2025.
º Fica instituído grupo de trabalho para elaboração de minuta de Projeto de Lei que estabelecerá o fluxograma padrão dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Torna públicas as minutas padronizadas dos atos voltados às atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos, de que trata o Decreto nº 6.941, de 26 de setembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2022
Estabelece normas e procedimentos a serem observados pelos estagiários em atividade na Central de Dívida Ativa do Município
Nomear, com efeito a contar de 1° de agosto de 2021, VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Contratos e Licitações, padrão CC-2, na Procurador-Geral do Municipio, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: THELSON ROBERTO BARROS CORTÊZ
Cargo: SUBPROCURADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CORTÊZ, do Cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, na Procuradoria-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 81, de 12 de janeiro de 2021.
EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 1 de junho de 2021, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do Cargo em comissão de Subprocurador de Contratos e Licitações, na Procuradoria-Geral do Município, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 82, de 12 de janeiro de 2021.
Agente: VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA
Cargo: SUBPROCURADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
NOMEAR, com efeito a contar de 16. de abril de 2021, TAMARA VIEIRA LHAMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO FARO MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
