Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 216 de 08 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1196, Caderno I, de 09/04/2025, entre as servidoras ALESSANDRA NASCIMENTO BERNARDO, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA LILIAN DA SILVA, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 10 de julho de 2025.

CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 04/07/2025.

CONCEDER à servidora SIMONE APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente Administrativo matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.

CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/06/2025.

CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 17/01/2025.

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, JOHN MICHAEL VENTURA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ARTHUR DE FREITAS MARINHO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador Financeiro, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1307, de 17 de maio de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WALLACE DOS SANTOS FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Acolhimento Institucional na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família PAIF na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Centro Dia de Refência na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, GISELE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Controle de rendimento e Saída de Materiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, MARCELE DOS SANTOS LYRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Órgãos de Sistêmico Especiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a acontar de 26 de março de 2021, WANDERSON VENANCIO, do Cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 267, de 18 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Apoio a Projetos e Capacitação na Secretaria de Recursos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do Cargo em comissão de Supervisão de Órgãos Sistêmicos Especiais, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1298, de 22 de fevereiro de 2021.

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, SUZIANE BORGES, do cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 1340 de 15 d janeiro de 2021

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de janeiro de 2021, SUZIANE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 430, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 837, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, GLAUCE BIZZO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 616, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 demarço de 2021, ANDRE SOUZA DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 429, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 834, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 d emarço de 2021, PAULA SOUZA LOBO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 427, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VIVIANE SILVA SOUSA COUTINHO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Mu, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 832, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 348, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, ADILSON VIEIRA DIZIDERIO, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 345, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de março de 2021, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GALVÃO, do Cargo em comissão de Supervisão de Projetos e Captação de Recursos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 1º de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, VALDIRENE ALCOVIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANTONIO JOSÉ DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnica na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.