Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 128 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 02 de julho de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 914 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FREDERICO FONTOURA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 20 de agosto de 2025.
CONCEDER à servidora TATIANA NUNES DE CASTRO COSTA, Professor Docente I C3, matrícula nº 604465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 23/06/2025 e término em 21/09/2025.
CONCEDER à servidora MONICA CORRÊA LYRA RODRIGUES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 4760742, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 02/06/2025 e término em 02/07/2025.
CONCEDER ao servidor JORGE RODRIGO DE FREITAS, Inspetor de Alunos A4, matrícula nº 26365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/08/2025.
CONCEDER à servidora CLAUDIA COLIN GARCIA ESTEVÃO, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 135065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/09/2025.
CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D4, matrícula nº 976191, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/08/2025.
CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/08/2025.
CONCEDER à servidora ADRIANA ALVES MACHADO DA ROCHA, Professor Docente I D4, matrícula nº 120065, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 289869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 18/08/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 21 de julho de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4160, de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1090, caderno: I, de 13/12/2024, à servidora EVA CRISTINA CURVELLO BORGES, Agente Administrativo, matrícula nº 444165, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I A2, matrícula nº 971213, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com efeito desde 11/08/2025.
CONCEDER à servidora JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 232265, admitida em 24/09/2012, lotada na Procuradoria Geral do Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito desde 07/07/2025.
CONCEDER à servidora ELINE MARILIN DO NASCIMENTO HIGINO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 80365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 11/03/2025 e término em 10/04/2025.
CONCEDER à servidora DEBORA CEDRO MENDES, Professor Docente I A1, matrícula nº 990005632, admitida em 01/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem vencimentos, por prazo indeterminado, de acordo com o art. nº 72, VI e §3º, c/c art. 75 da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, com efeito desde 01/08/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2025, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, concedida pela Portaria Secad n° 237, de 29/04/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1212, caderno: I, de 07/05/2025, à servidora VANIA DE MELLO RODRIGUES, Professor Supervisor Escolar C1, matrícula nº 990031048, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora MONICA BARRETO DE MAGALHÃES, Professor Supervisor Escolar C3, matrícula nº 1210265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora ANA PAULA PIRES LEAL BRAVO, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005638, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 20/05/2025 e término em 18/08/2025.
CONCEDER ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II D3, matrícula nº 160565, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 13/05/2025 e término em 11/08/2025.
CONCEDER à servidora ERICA ELAINE XAVIER DE ALVARENGA, Professor Docente I A2, matrícula nº 990002319, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 05/05/2025 e término em 03/08/2025.
CONCEDER à servidora RAQUEL BORGES SILVEIRA, Professor Docente I A2, matrícula nº 990001420, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 07 (sete) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 06/04/2025 e término em 13/04/2025.
CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Docente I D4, matrícula nº 976197, admitida em 23/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 123465, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 04/08/2025
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a contar de 30 de junho de 2021, FABRICIO FERNANDES MONICA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Manutenção Predial de Superintendência do Núcleo Tamoios na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
