| 1º TA CRED. Nº 004/2025 | TERMO DE ADITAMENTO | 16/09/2025 | RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 24.118.745/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo tem por objeto a errata da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento n° 004/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 17143/2025. | | 28/05/2025 | 27/05/2026 |
| 1º TA CRED. Nº 003/2025 | TERMO DE ADITAMENTO | 16/09/2025 | CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA | 05.643.103/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025. | | 29/05/2025 | 28/05/2026 |
| 1° TA CRED. N° 001/2025 | ADITIVO | 16/09/2025 | CLINICA VISON LTDA | 02.877.153/0002-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Clásula Sexta integrante do Termo de Credenciamento n° 001/2025, na forma de justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 13397/2025,passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada. | | 28/05/2025 | 27/05/2026 |
| 5º TA CTT Nº043/2018 | TERMO DE ADITAMENTO | 15/09/2025 | TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA | 23.689.109/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 043/2018, relativo à Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central, localizado na Av. Joaquim Nogueira, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 69650/2018. | 345.949,44 | 01/09/2025 | 31/08/2026 |
| 1° TA CRED. N° 006/2025 | ADITIVO | 15/09/2025 | CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA | 04.758.673/0002-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Errata da Cláusula sexta do Termo de Credenciamento n° 006/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 32308/2025, passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada. | | 21/07/2025 | 20/07/2026 |
| CTT N° 123/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2025 | NILSON GOMES DA ROZA | ***.194.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, Lote 03, nº 1005, Bairro Aquarius, Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia Saúde da Família, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 27615/2025. | 79.200,00 | 04/09/2025 | 03/09/2026 |
| CTT N° 124/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2025 | ANTÔNIO CARLOS ROSA LIMA | ***.558.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado na Rua Vinte e Três, nº 17, Bairro Parque Burle, Cabo Frio/RJ, para sediar a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 12800/2025 | 252.000,00 | 04/09/2025 | 03/09/2026 |
| CTT N° 127/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2025 | BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA | 47.673.948/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I PARQUE BURLE. | 8.015.961,79 | 10/09/2025 | 09/05/2027 |
| CTT Nº 126/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2025 | VIA GRÁFICA LTDA | 13.994.941/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.640.000,00 | 10/09/2025 | 10/09/2026 |
| CTT N° 117/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2025 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. | 217.664,00 | 02/09/2025 | 01/09/2026 |
| CTT N° 118/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2025 | V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA | 05.808.979/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. | 2.288,00 | 02/09/2025 | 01/09/2026 |
| 2º TA CTT Nº 029/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 03/09/2025 | CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA | 29.135.951/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2023, Contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, procedimentos com a finalidade de Diagnóstica, Diagnóstico por Mamografia, Tomografia e Ressonância Magnética. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022 SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32229/2022. | 2.257.500,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| TC Nº 009/2025 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 03/09/2025 | INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, conforme o Edital, para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Processo admnitrstivo nº 18736/2025 - Fundo Municipal de Saúde. | | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| CTT Nº 119/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2025 | BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA | 47.673.948/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA II, LOCALIZADA EM UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 8.290.396,63 | 01/09/2025 | 30/04/2027 |
| CTT Nº 115/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2025 | MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.956.455/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 148.351,21 | 22/08/2025 | 21/08/2026 |
| 3º TA CTT Nº 33/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 22/08/2025 | IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO | 30.590.574/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO QUAL A UNIDADE ESTÁ HABILITADA, CONFORME CREDENCIAMENTO SUS: ONCOLOGIA (PORTARIA GM 3904/2017 - UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA) E CARDIOLOGIA (PORTARIA GM 255/2020 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR), DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CIRURGIAS ELETIVAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 38.175.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| 2º TA CTT Nº 30/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 22/08/2025 | DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA | 30.173.157/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO CLÍNICO, TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 7.950.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| 2º TA CTT Nº 31/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.514.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA, CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 552.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| 2º TA CTT Nº 27/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO | 27.759.166/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS DA SAÚDE, CONSULTAS, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISIOTERAPIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 509.250,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| 2º TA CTT Nº 28/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA | 04.758.673/0002-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 278.045,70 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| 2º TA CTT Nº 34/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA | 28.848.059/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 034/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATÓRIO CLÍNICO. Processo Administrativo nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 60.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 |
| 94/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2025 | SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA | 45.125.667/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de PAPEL SULFITE TAMANHO A4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio/RJ. | 136.990,00 | 30/07/2025 | 29/07/2026 |