| | 26/06/2019 | LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 2019 | LEIS EDUCAÇÃO |
| | 12/02/2019 | REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2019 | REGIMENTO ESCOLAR |
| | 16/10/2017 | Regulamento Concurso Literário Biblioteca Walter Nogueira | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 16/10/2017 | Regulamento da Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 19/06/2017 | Listagem de Certificados não retirados no período de 2010 a 2016 | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 22/03/2016 | A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, divulga o número de vagas existentes para o 1º ano do Ensino Médio Regular em 2016 nas escolas abaixo relacionadas | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 1 | 09/03/2016 | Resolução SEME Nº 1/2016 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2016. | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| | 22/02/2016 | Listagem de Contratos para o ano de 2016 | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 8 | 15/02/2016 | Memorando Circular Nº 8/2016 - Com referencia à nota elaborada e publicada pela comunicação da PMCF, vimos informar a V.S.ª que somente devem comparecer os profissionais (professores e técnicos) que não preencheram a ficha enviada para as escolas. | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 5 | 05/12/2014 | Resolução SEME Nº 5/2014 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2015. | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| | 01/12/2014 | Manual da Pré Matrícula Online para o ano de 2015 | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| | 19/02/2014 | Relação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014 | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| | 17/01/2014 | Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves. | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| | 01/01/2014 | Manual para a Pré-Matrícula de 2014 | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| 9 | 10/12/2013 | Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014 | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 8 | 09/12/2013 | Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014. | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 6 | 07/11/2013 | Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014. | 2013 | PUBLICAÇÕES |