| INTERRUPÇÃO | 419 | 2025 | 26/08/2025 | Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 128 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 02 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DOCENTE I |
| INTERRUPÇÃO | 413 | 2025 | 26/08/2025 | Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 914 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FREDERICO FONTOURA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 20 de agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALETE ALVES DE SOUZA - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 399 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER à servidora TATIANA NUNES DE CASTRO COSTA, Professor Docente I C3, matrícula nº 604465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 23/06/2025 e término em 21/09/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA NUNES DE CASTRO - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 398 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER à servidora MONICA CORRÊA LYRA RODRIGUES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 4760742, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 02/06/2025 e término em 02/07/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA CORRÊA LYRA RODRIGUES - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 396 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER ao servidor JORGE RODRIGO DE FREITAS, Inspetor de Alunos A4, matrícula nº 26365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE RODRIGO DE FREITAS - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCESSÃO | 395 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER à servidora CLAUDIA COLIN GARCIA ESTEVÃO, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 135065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/09/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA COLIN GARCIA ESTEVÃO - PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 394 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D4, matrícula nº 976191, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 393 | 2025 | 12/08/2025 | CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 392 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER à servidora ADRIANA ALVES MACHADO DA ROCHA, Professor Docente I D4, matrícula nº 120065, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 01/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA ALVES MACHADO DA ROCHA - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 391 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER à servidora MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 289869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 18/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR DOCENTE I |
| INTERRUPÇÃO | 390 | 2025 | 11/08/2025 | INTERROMPER, com efeito desde 21 de julho de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4160, de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1090, caderno: I, de 13/12/2024, à servidora EVA CRISTINA CURVELLO BORGES, Agente Administrativo, matrícula nº 444165, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA CRISTINA CURVELLO BORGES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 389 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER ao servidor NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I A2, matrícula nº 971213, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com efeito desde 11/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEEMIAS DOS SANTOS LIMA - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 388 | 2025 | 11/08/2025 | CONCEDER à servidora JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 232265, admitida em 24/09/2012, lotada na Procuradoria Geral do Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito desde 07/07/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 382 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER à servidora ELINE MARILIN DO NASCIMENTO HIGINO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 80365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 11/03/2025 e término em 10/04/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINE MARLIN DO NASCIMENTO HIGINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 378 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER à servidora DEBORA CEDRO MENDES, Professor Docente I A1, matrícula nº 990005632, admitida em 01/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem vencimentos, por prazo indeterminado, de acordo com o art. nº 72, VI e §3º, c/c art. 75 da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, com efeito desde 01/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA CEDRO MENDES - PROFESSOR DOCENTE I |
| INTERRUPÇÃO | 377 | 2025 | 05/08/2025 | INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2025, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, concedida pela Portaria Secad n° 237, de 29/04/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1212, caderno: I, de 07/05/2025, à servidora VANIA DE MELLO RODRIGUES, Professor Supervisor Escolar C1, matrícula nº 990031048, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA DE MELO RODRIGUES - PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 376 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER à servidora MONICA BARRETO DE MAGALHÃES, Professor Supervisor Escolar C3, matrícula nº 1210265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA BARRETO DE MAGALHÃES - PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 366 | 2025 | 24/07/2025 | CONCEDER à servidora ANA PAULA PIRES LEAL BRAVO, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005638, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 20/05/2025 e término em 18/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA PIRES LEAL BRAVO - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 365 | 2025 | 24/07/2025 | CONCEDER ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II D3, matrícula nº 160565, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 13/05/2025 e término em 11/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR DOCENTE II |
| CONCESSÃO | 364 | 2025 | 24/07/2025 | CONCEDER à servidora ERICA ELAINE XAVIER DE ALVARENGA, Professor Docente I A2, matrícula nº 990002319, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 05/05/2025 e término em 03/08/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA ELAINE XAVIER DE ALVARENGA - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 363 | 2025 | 24/07/2025 | CONCEDER à servidora RAQUEL BORGES SILVEIRA, Professor Docente I A2, matrícula nº 990001420, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 07 (sete) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 06/04/2025 e término em 13/04/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL BORGES SILVEIRA - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 332 | 2025 | 01/07/2025 | CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Docente I D4, matrícula nº 976197, admitida em 23/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI - PROFESSOR DOCENTE I |
| CONCESSÃO | 329 | 2025 | 01/07/2025 | CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 123465, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 04/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 002 | 2024 | 06/03/2024 | Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA SANTOS E SILVA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 06/03/2024 | Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA DOS SANTOS SILVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1925 | 2021 | 29/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1921 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, a contar de 30 de junho de 2021, FABRICIO FERNANDES MONICA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Manutenção Predial de Superintendência do Núcleo Tamoios na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIO FERNANDES MONICA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1917 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA SANTOS E SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1916 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1914 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGER DAMASCENA SANTANA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 1911 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA LAMELA SALES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1903 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA CLARETE FABRE MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLARETE FABRE MARTINS - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1902 | 2021 | 29/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1932 | 2021 | 28/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ADRIANA SALLES DE MELLO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SALLES DE MELLO - DIRIGENTE DE TURNO III |
| DESIGNAÇÃO | 1910 | 2021 | 28/06/2021 | Designação , Agente: Leandra Ferreira Bento, Cargo: Responsável pelo Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 1909 | 2021 | 28/06/2021 | Designação , Agente: Debora Ribeiro Souza, Cargo: Formação Continuada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA RIBEIRO SOUZA - FORMAÇÃO CONTINUADA |
| DESIGNAÇÃO | 1908 | 2021 | 28/06/2021 | Designação , Agente: Janeide Sena Gondim, Cargo: Pedagogo - Vínculo 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANEIDE SENA GONDIM - PEDAGOGO - VÍNCULO 1 |
| DESIGNAÇÃO | 1906 | 2021 | 28/06/2021 | Designação , Agente: Marcia Tardelli Vieira de Almeida, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA TARDELLI VIEIRA DE ALMEIDA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1931 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, ADRIANA MUNIZ COSTA TARDELLI, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA MUNIZ COSTA TARDELLI - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1930 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, ROSSANA DOS SANTOS FRANÇA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSSANA DOS SANTOS FRANÇA - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1901 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LIVIA RODRIGUES SANT'ANNA CORRÊA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIVIA RODRIGUES SANTANNA CORRÊA - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1900 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 2 de junho de 2021, JOSELAINE CAVALCANTI, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSELAINE CAVALCANTI - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1899 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 2 de junho de 2021, VANESSA PEREIRA NUNES MANTES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA PEREIRA NUNES MANTES - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1898 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAKELINE BASTOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAKELINE BASTOS DOS SANTOS - DIRIGENTE DE TURNO III |
| NOMEAÇÃO | 1896 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARTHUR FERNANDES MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR FERNANDES MARTINS - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1895 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1894 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1893 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 18 de junho de 2021, SONIA REGINA SOUZA NICOLLI DE AZEVEDO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA REGINA SOUZA NICOLLI DE AZEVEDO - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1892 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 18 de junho de 2021, FLÁVIA FRANCE DA SILVA LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLÁVIA FRANCE DA SILVA LIMA - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1890 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1889 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA MARIA MOTA GAIOTE, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA MARIA MOTA GAIOTE - DIRIGENTE DE TURNO II |
| NOMEAÇÃO | 1887 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VALENCIA VALERIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALENCIA VALERIA FARIA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA III |
| NOMEAÇÃO | 1886 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA RAMALHO FILSON SOREN, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA RAMALHO FILSON SOREN - DIRETOR DE ESCOLA III |
| NOMEAÇÃO | 1885 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2021, SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALINDEIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE ESCOLA III |
| NOMEAÇÃO | 1884 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA III |
| NOMEAÇÃO | 1883 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 25 de maio de 2021, FLÁVIO CARVALHO DANTAS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola II, padrão FG-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLÁVIO CARVALHO DANTAS - DIRETOR DE ESCOLA II |
| NOMEAÇÃO | 1882 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, para exercer Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES - DIRETOR DE ESCOLA I |
| NOMEAÇÃO | 1833 | 2021 | 25/06/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES - DIRIGENTE DE TURNO III |
| DESIGNAÇÃO | 1869 | 2021 | 22/06/2021 | Designação , Agente: Tânia Regina Massa Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TÂNIA REGINA MASSA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1851 | 2021 | 18/06/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELICEA DA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 1849 | 2021 | 18/06/2021 | EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO GUIMARÃES DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1652 | 2021 | 28/04/2021 | EXONORAR, a pedido a Servidora MARLENE DAS CANDEIAS ANCHIETA, Estatutária, Inspetor de Alunos, matricula 603765, admitida em 02/02/2011, surtindo seus efeitos legais à partir de 20/04/2011. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE DAS CANDEIAS ANCHIETA - INSPETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1599 | 2021 | 16/04/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2021, ANGELICA DE SOUZA SARDINHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municiapl de Educação, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA DE SOUZA SARDINHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1922 | 2021 | 29/03/2021 | NOMEAR, BIANCA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA MOREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1263 | 2021 | 16/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL 4 |
| DESIGNAÇÃO | 1197 | 2021 | 08/03/2021 | Art. 1º - Ficam nomeados os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I - Como membros titulares: / A) Sandro Henrique da Silva - Matrícula nº 990013106 (Presidente); / B) Alice Nascimento Rocha Moura - Matrícula nº 990013100 (Membro) / C) Márcia da Silva Quaresma - Matrícula 975707 (Membro); / D) Shênia da Costa Mendes Caetano de Oliveira - (Membro) / II - Como membro suplente: / A) Verônica de Oliveira Jorge - Matrícula nº 09760800 (Suplente) / Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO GUIMARÃES DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |