MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº2 - INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: MINUTA

Data: 17/09/2024

INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO ZONEAMENTO - REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 17/09/2024

REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECPLADUR)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 14/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/08/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Tipo: PORTARIA

Data: 26/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 13/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 19/08/2024

MINUTA DE PROJETO DE LEI - INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: MINUTA

Data: 14/08/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Tipo: PORTARIA

Data: 06/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 12/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 05/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 11/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 29/07/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 10 DE 24 DE JULHO DE 2024

Tipo: PORTARIA

Data: 24/07/2024

FICA INSTITUÍDO DE ACORDO COM OS TERMOS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À CÂMARA SETORIAL PERMANENTE DE URBANISMO – CSP-URB.

PORTARIA CONCID N.º 08

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

PORTARIA CONCID Nº 07

Tipo: CONVOCAÇÃO

Data: 21/06/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 07/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 20/06/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONVOCA OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 06/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 24/05/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 08 DE 07 DE MAIO DE 2024.

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 07/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 05/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 16/04/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 04/2024.

Tipo: EDITAL

Data: 25/03/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 03/ 2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 20/02/2024

EDITAL DE ADIAMENTO DE REUNIÃO / CONCID Nº 02/ 2024.

Tipo: EDITAL DE ADIAMENTO

Data: 05/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 01/ 2024.

Tipo: CONVOCAÇÃO

Data: 02/01/2024