Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1972 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 12:02:29
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
2º TAP CTT Nº 042/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO
SANTOS & COSTA EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
33.157.408/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de execução, previsto no 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2024/SEME, que versa sobre a contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços de execução de obra para a construção de quadra poliesportiva com vestiários na Escola Municipal Maria Dária Saldanha.
14/10/2025
0,00
08/04/2025
22/12/2025
CADASTRADO
14/10/2025
1°AT CRED N° 005 2025
ADITIVO
JAS LOGISTICA LTDA
33.149.101/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 005/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 20371/2025, conforme a seguir: Leia-se: “CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: O valor estimado para os serviços é conforme indicação da Tabela Referência”
14/10/2025
0,00
16/06/2025
15/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
1º TA CRED. Nº 008/2025
TERMO DE ADITAMENTO
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 008/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 21492/2025, Termo de Credenciamento nº 008/2025, Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio.
14/10/2025
0,00

CADASTRADO
14/10/2025
2° TA CTT N° 036/2023
ADITIVO DE PRAZO
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
24.118.745/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
13/10/2025
3.120.000,00
29/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
CTT Nº 131/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMPRASNET COMERCIAL LTDA
57.778.437/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
13/10/2025
28.700,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
CTT Nº 132/2025
CONTRATO ORIGINAL
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA
55.690.054/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
13/10/2025
16.286,90
09/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
CTT CRED N° 013/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
10/10/2025
0,00
06/10/2025
05/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
2° AT CTT N° 039 2023
ADITIVO
ALDAIR DE SOUZA COSTA
***519078-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 039/2023, relativo à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador na Baixada Litorânea - CEREST/BL, situado à Rua I, Quadra 24, Lote 16, Cabo Frio - RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
09/10/2025
50.039,16
21/09/2025
20/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/10/2025
1º TA CTT Nº 001/2025
TERMO DE ADITAMENTO
TRANSFREE LOCADORA LTDA
16.979.654/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO URBANO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA RODAGEM EM ESTRADAS MISTAS (COM E SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), COM TRAJETO DE IDA E VOLTA, PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA RESIDENTES NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM REGIME DE QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.
08/10/2025
8.918.774,70
11/08/2025
10/02/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
1° TAP CTT N° 043/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA
23.689.109/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Errata da identificação do representante legal do locador legal, constante na identificação n° 043/2018.
06/10/2025
0,00
01/09/2025
31/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/10/2025
CTT Nº 133/2025
CONTRATO ORIGINAL
SELF ESTEEM COSMÉTICO LTDA
32.490.939/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de café, adoçante e açúcar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio, bem como as unidades de saúde pertencentes à mesma. Processo administrativo nº 37241/2025.
06/10/2025
249.436,80
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/10/2025
1°TA ARP N° 029/2024
ADITIVO
PRIMER SOLUÇÕES LTDA
47.725.628/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
03/10/2025
0,00
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
1° TA ARP N° 033/2024
ADITIVO
LP RECURSOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS
52.888.770/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
03/10/2025
0,00
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
1° TA ARP N° 030 2024
ADITIVO
CASTRO EQUIPAENTOS LTDA
42.753.718/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
03/10/2025
0,00
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
CTT Nº 081/2025
CONTRATO ORIGINAL
TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO)
02.558.157/0001-62
SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA ANTERIOR SECRETÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULADA AO SEU CPF, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS CONSUMERISTAS (FMDDC).
02/10/2025
600,00
21/07/2025
20/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
3° TA CTT N° 102 2022
ADITIVO DE PRAZO
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
23.773.592/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 102/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA, PARA 09 (NOVE) LINHAS TELEFÔNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
30/09/2025
15.012,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
CTT Nº 130/2025
CONTRATO ORIGINAL
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SISTEMA INFORMATIZADO COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB/WEB CLOUD, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FUNDAÇÕES, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IBASCAF E COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PREEXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. O MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E O CONSÓRCIO MODERNIZANDO A GESTÃO. INSTITUIDO PELAS EMPRESAS MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 15.064.270/0001-33, E EMPRESA APROVA DIGITAL DIGITAL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 24.757.040/0001-40, TENDO COMO LÍDER A EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA.
30/09/2025
4.738.296,00
26/09/2025
25/09/2030
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
015/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
29/09/2025
0,00
29/09/2025
28/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/09/2025
1° TA CTT N° 083 2024
ADITIVO DE PRAZO
INSTAR TECNOLOGIA LTDA
08.225.893/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 083/2024, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços licenças e manutenção de software que permita a publicação automática na internet, de forma ilimitada, dos atos oficiais de executivo em diário oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
26/09/2025
79,00
05/09/2025
04/10/2025
CADASTRADO
26/09/2025
1º TA ATA Nº 028/2024
TERMO DE ADITAMENTO
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13331/2024.
25/09/2025
118.023,60
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº029/2024
TERMO DE ADITAMENTO
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13331/2024.
25/09/2025
17.859,96
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº 030/2024
TERMO DE ADITAMENTO
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃIO LTDA
27.113.285/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13331/2024.
25/09/2025
380.088,80
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº 030/2024
TERMO DE ADITAMENTO
NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
09.051.762/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES SECAS PARA CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
25/09/2025
30.912,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº 031/2024
TERMO DE ADITAMENTO
REAL - PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS LTDA
06.878.489/0003-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES SECAS PARA CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
25/09/2025
306.124,80
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
CTT Nª 012/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
23/09/2025
0,00
17/09/2025
16/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
4º TA CTT Nº 099/2022
TERMO DE ADITAMENTO
COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17.926.240/0001-14
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO (SOFTWARE), VIA WEB, ONLINE, PARA CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E WORKFLOW, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO
22/09/2025
195.226,24
21/09/2025
20/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
CTT Nº 128/2025
CONTRATO ORIGINAL
SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
28.413.325/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSENTAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS E PURIFICADORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À SUA MANUTENÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ
22/09/2025
15.605.882,33
22/09/2025
21/09/2026
VIGENTE

1° TAP ao CTT N° 110/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
EUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA
03.922.966/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COM VISTAS A MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ.
19/09/2025
0,00
18/08/2025
17/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
1° TA CRED. N° 001/2025
ADITIVO
CLINICA VISON LTDA
02.877.153/0002-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Clásula Sexta integrante do Termo de Credenciamento n° 001/2025, na forma de justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 13397/2025,passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada.
16/09/2025
0,00
28/05/2025
27/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
1º TA CRED. Nº 003/2025
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025.
16/09/2025
0,00
29/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
1º TA CRED. Nº 004/2025
TERMO DE ADITAMENTO
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
24.118.745/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a errata da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento n° 004/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 17143/2025.
16/09/2025
0,00
28/05/2025
27/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
TRD Nº 002/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS
07.867.985/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida dos Serviços efetivamente prestados pela Contratada no dia 30 de agosto de 2023, referente a participação do Município de Cabo Frio no 5° Fórum CLIA Brasil. Processo Administrativo nº 10874/2024.
16/09/2025
18.000,00

CADASTRADO
16/09/2025
5º TA CTT Nº043/2018
TERMO DE ADITAMENTO
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA
23.689.109/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 043/2018, relativo à “Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central, localizado na Av. Joaquim Nogueira, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Processo Administrativo nº 69650/2018.
15/09/2025
345.949,44
01/09/2025
31/08/2026
VIGENTE

1° TA CTT N° 085/2024
ADITIVO DE PREÇO
LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA
00.329.696/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA
15/09/2025
146.298,00
03/09/2025
02/09/2026
VIGENTE

1° TA CRED. N° 006/2025
ADITIVO
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA
04.758.673/0002-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Errata da Cláusula sexta do Termo de Credenciamento n° 006/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 32308/2025, passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada.
15/09/2025
0,00
21/07/2025
20/07/2026
VIGENTE

CTT N° 124/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO CARLOS ROSA LIMA
***588178-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado na Rua Vinte e Três, nº 17, Bairro Parque Burle, Cabo Frio/RJ, para sediar a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 12800/2025
12/09/2025
252.000,00
04/09/2025
03/09/2026
VIGENTE

CTT N° 123/2025
CONTRATO ORIGINAL
NILSON GOMES DA ROZA
***946976-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, Lote 03, nº 1005, Bairro Aquarius, Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia Saúde da Família, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 27615/2025.
12/09/2025
79.200,00
04/09/2025
03/09/2026
VIGENTE

CTT N° 127/2025
CONTRATO ORIGINAL
BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA
47.673.948/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I PARQUE BURLE.
11/09/2025
8.015.961,79
10/09/2025
09/05/2027
VIGENTE

CTT N° 125/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUGOM SOLUÇÕES LTDA
28.603.733/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS DE RAÇÃO ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS, INSTRUMENTAIS E FERRAMENTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES VISANDO À MANUTENÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.
11/09/2025
21.524,59
08/09/2025
07/09/2026
VIGENTE

CTT Nº 126/2025
CONTRATO ORIGINAL
VIA GRÁFICA LTDA
13.994.941/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
10/09/2025
1.640.000,00
10/09/2025
10/09/2026
VIGENTE

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