| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º TA Nº 100/2023 ADITIVO |
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA 13.985.181/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. |
12/12/2023 0,00 |
03/07/2023 03/03/2024 | |
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1º TA Nº 118/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA 13.614.279/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL E OBRA DE REFORMA DECK DA PRAIA DO FORTE |
12/12/2023 1.406.482,07 |
17/07/2023 13/12/2023 | |
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113/2023/SEME CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP 33.562.919/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO DE NOVA COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E DESPENSA; AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TELHADOS, LAJES E IMPERMEABILIZAÇÕES; COLOCAÇÃO DE FORRO DE GESSO; CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PNE; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; PINTURA GERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES. |
08/12/2023 767.494,00 |
08/12/2023 08/12/2024 | |
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010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
VEMCARD PARTICIPACOES S.A 44.100.799/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
08/12/2023 0,00 |
05/12/2023 04/12/2024 | |
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182/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AERJ 13.248.184/0001-55 |
GABINETE DO PREFEITO "COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL SAMBAERJ", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. |
06/12/2023 35.955,00 |
01/12/2023 01/03/2024 | |
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114/2023/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
21.518.740 KAREN CRISTINA ROCHA VALENTIM 21.518.740/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação conjunta para prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. |
05/12/2023 20.862,60 |
05/12/2023 05/06/2026 VIGENTE | |
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006/2023 CONTRATO CREDENCIAMENTO |
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 07.652.226/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
04/12/2023 0,00 |
21/09/2023 20/09/2024 | |
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030/2021/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
K J CAMPOS TURISMO LTDA 04.209.411/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
03/12/2023 116.375,00 |
03/12/2023 03/12/2024 | |
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176/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, ENSEJANDO O ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA COOPERATIVA DE TRABLHO & BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO. |
01/12/2023 7.752,00 |
16/11/2023 16/12/2023 | |
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170/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AURORA E-COMERCE LTDA 44.545.120/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
30/11/2023 7.315,00 |
09/11/2023 08/11/2024 | |
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112/2023/SEME CONTRATO ORIGINAL |
JCL ENGENHARIA LTDA 18.118.991/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT E/OU JANELA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CABO FRIO/RJ. |
30/11/2023 1.123.949,75 |
30/11/2023 29/11/2024 | |
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178/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos. *** Ata de Registro de Preço nº 082/2023 |
29/11/2023 728.874,00 |
21/11/2023 20/11/2024 | |
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177/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos. *** Ata de Registro de Preços nº 077/2022 |
29/11/2023 311.040,00 |
21/11/2023 20/11/2024 | |
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168/2023 CONTRATO ORIGINAL |
THULIO MOREIRA MONTEIRO 14745223781 37.253.459/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS SUBMETIDOS AO EDITAL "GRAFITE ARTE URBANA - TAMOIOS". *** THULIO MOREIRA MONTEIRO |
29/11/2023 2.000,00 |
27/10/2023 27/12/2023 | |
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167/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JHONY NUNES DE SIQUEIRA 11235981770 26.775.368/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS SUBMETIDOS AO EDITAL "GRAFITE ARTE URBANA - TAMOIOS". *** JHONY NUNES DE SIQUEIRA |
29/11/2023 2.000,00 |
27/10/2023 27/12/2023 | |
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166/2023 CONTRATO ORIGINAL |
21.518.740 KAREN CRISTINA ROCHA VALENTIM 21.518.740/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS SUBMETIDOS AO EDITAL "GRAFITE ARTE URBANA - TAMOIOS". *** KAREN CRISTINA ROCHA VALENTIM |
29/11/2023 2.000,00 |
27/10/2023 27/12/2023 | |
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094/2020 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME 09.147.823/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. |
28/11/2023 64.800,00 |
23/11/2020 22/11/2021 | |
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5º TA Nº 177/2019 ADITIVO DE PREÇO |
P.G. ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. |
28/11/2023 44.291,47 |
12/12/2023 11/12/2024 | |
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1º TA Nº 094/2020 ADITIVO DE PRAZO |
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME 09.147.823/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO) - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. |
28/11/2023 64.800,00 |
23/11/2021 22/11/2022 | |
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1º TA Nº 077/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA 07.211.644/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO HORTO MUNICIPAL. |
28/11/2023 253.373,71 |
05/10/2023 04/12/2023 | |
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1º TA Nº 086/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO |
BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1º APOSTILAMENTO - ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
28/11/2023 0,00 |
04/10/2023 29/08/2024 | |
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180/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA 39.501.538/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. |
27/11/2023 538.683,60 |
22/11/2023 22/05/2024 | |
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163/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NOSSA RADIO REGIÃO DOS LAGOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 37.478.411/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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163/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NOSSA RADIO REGIÃO DOS LAGOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 37.478.411/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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162/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO 02.526.735/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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162/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO 02.526.735/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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161/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RADIO ARRAIAL DO CABO FM LTDA 32.528.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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161/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RADIO ARRAIAL DO CABO FM LTDA 32.528.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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160/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA 00.524.045/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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160/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA 00.524.045/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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159/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RADIO COSTA DO SOL 29.220.753/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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159/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RADIO COSTA DO SOL 29.220.753/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. |
27/11/2023 221.760,00 |
19/10/2023 18/10/2024 | |
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3º TA Nº 094/2020 ADITIVO DE PRAZO |
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME 09.147.823/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO) - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. |
27/11/2023 69.035,88 |
23/11/2023 22/11/2024 | |
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001/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ 29.223.492/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Convênio a execução de atividades de assistência técnicae extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agriultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada. |
27/11/2023 0,00 |
27/11/2023 26/11/2025 VIGENTE | |
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179/2023 CONTRATO ORIGINAL |
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79 |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO EDITAL DO P.E Nº 028/2022/SEME E SEUS ANEXOS. |
24/11/2023 27.314,00 |
21/11/2023 20/11/2024 | |
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175/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA 19.353.932/0001-46 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO PIQUE NOVO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
24/11/2023 45.000,00 |
10/11/2023 13/11/2023 | |
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174/2023 CONTRATO ORIGINAL |
52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI 52.142.572/0001-09 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LÉO PARAZI, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
24/11/2023 5.000,00 |
10/11/2023 12/11/2023 | |
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173/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MACH PRODUCOES LTDA 26.125.034/0001-04 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA HITS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
24/11/2023 18.341,00 |
10/11/2023 12/11/2023 | |
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172/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859 32.565.126/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SWING E SIMPATIA, NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 408 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
24/11/2023 48.000,00 |
10/11/2023 13/11/2023 | |
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004/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO SAMBURÁ 10.705.975/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. |
24/11/2023 60.000,00 |
14/09/2023 13/09/2024 |
