| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 10/2018 - O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades aducacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão (Anexo i do Edital) identificação no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. |
14/05/2018 333.565,00 |
14/05/2018 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
FREE - CLASS INFORMÁTICA LTDA - ME 02.900.044/0001-01 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 18/2018 - Prestação de serviços de uso de sistema informatizado, via web, online, para controle de processos administrativos e judiciais, incluindo instalação, suporte e assessoria na PROGEM (Procuradoria Geral do Município) objetivando total funcionalidade no atendimento de demanda do setor |
02/05/2018 53.880,00 |
02/05/2018 | |
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17A CONTRATO ORIGINAL |
AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 05.017.093/0001-80 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 08/2018 - Prestação de serviços de reparos e manutenção contínua das Praças e Jardins do Município de Cabo Frio/RJ |
26/04/2018 1.051.992,96 |
26/04/2018 | |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
RNF FRANÇA SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ME 09.592.836/0001-05 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 07/2018 - Realização de serviços gráficos, visando o atendimento a secretaria municipal de educação - SEME |
20/04/2018 84.600,50 |
20/04/2018 | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
LUMA LAGOS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 09/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto das escolas pertencentes a rede de ensino do município, pelo período de 12 (doze) meses |
20/04/2018 168.868,00 |
20/04/2018 | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 02/2018 - Contratação de instituição financeira para prestação de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, (II) concessão de empréstima consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas e (III) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, todos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
12/04/2018 18.000.001,00 |
12/04/2018 | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBÉRICO DE CARVALHO GALLO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 14/2018 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na "Rua João Pessoa, nº 516, Bairro Algodoal - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ", para fins de instalação da "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana" do município, visando a realização dos serviços administrativos e operacionais pertinentes a mesma, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do Locador(a). |
09/04/2018 102.000,00 |
09/04/2018 | |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 13/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de obras para revisão e reparo do telhado principal, varanda a áreas externas, revisão dos forros de gesso e madeira, revisão das portas, escada, armários e janelas de madeira, revisão dos acabamentos dos guarda copos e das grades de ferro, revisão e reparo de todos os cômodos, reparo estrutural da piscina, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral do antigo espaço da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 006/2018, condições e proposta da contratada que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais |
02/04/2018 234.309,65 |
02/04/2018 | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CINDERLAGOS LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 12/2018 - A contratada, por foça do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a construção do telhado entre os blocos e entrada da escola, construção de sala de aula no bloco 3, adequação da cozinha e refeitório, construção de calçada ao redor dos blocos 1 e 2, revisão das portas e janelas, revisão das instalações elétricas, hidrossanitárias, adequação de banheiro infantil e bloco 01 e pintura geral da Escola Estadual Municipalizada Angelim, localizada no bairro angelim - 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ. Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 005/2018, condições e proposta da contratada, que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais. |
02/04/2018 245.118,93 |
02/04/2018 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 11/2018 - Execução de obras visando a demolição do telhado de acesso a escada, construção de escada de madeira, revisão e reforma do telhado e do forro de PVC, revisão das portas e janelas de madeira, revisão das grades de ferro, reforma de todos os cômodos, execução de jardinagem, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral do antigo espaço da Escola Municipal do Peró. |
02/04/2018 191.512,24 |
02/04/2018 30/06/2018 | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 08/2018 - A contratada, por foça do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a reforma da quadra poliesportiva (cobertura e piso), recuperação dos forros e telhado de cerâmica, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, revisão das portas e bancadas e pintura geral da Escola Municipal Professora Catharina da Silveira Cordeiro, localizada no Bairro Monte Alegre - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ. |
14/03/2018 234.703,67 |
14/03/2018 | |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 07/2018 - Prestação dos serviços de capina e roçado, corte de grama, poda de árvores, retirada de galhos e limpeza de pátios escolares, para atender às necessidades de 51 (cinquenta e uma) Escolas Municipais da Rede de Ensino do Município de Cabo Frio/RJ. |
14/03/2018 0,00 |
14/03/2018 14/03/2019 | |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
ELAYNE ARAUJO DO NASCIMENTO ***515478-** |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 06/2018 - Locação de 01 (um) Veículo, marca WW, modelo FOX, 1.0 G II Chassi nº 9BWAAO5ZXA4122227, Renavan nº 00210456612 Placa LLD 9931, Ano/Modelo 2010/2010, para prestar serviços junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ficando a disposição 24 horas/dia com kilometragem livre. |
12/03/2018 51.000,00 |
12/03/2018 12/03/2019 | |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 05/2018 - Locação de imóvel localizado na Rua Irmã Josefina da Veiga, nº 63, Bairro Praia do Siqueira - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação e funcionamento da "Escola Municipal Santos Anjos Custódios", não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito da LOCADORA. |
01/03/2018 72.000,00 |
01/03/2018 01/03/2019 | |
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005/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Irmã Josefina da Veiga, Nº 63, Bairro Praia do Siqueira - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Luis Lindemberg. |
01/03/2018 72.000,00 |
01/03/2018 01/03/2019 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 04/2018 - Contratação de Pessoa Jurídica de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de condomínio, para execução das ações no empreendimento denominado Monte Carlo - PMCMV, faixa I, com 1.800 (hum mil e oitocentas) unidades, conforme Termo de referência que passa a fazer parte integrante deste Edital. |
01/02/2018 615.600,00 |
01/02/2018 31/01/2019 | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
URBANACON - CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA 01.078.426/0001-20 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 03/2018 - O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de execução de projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST, em área de interesse social, onde serão implantadas obras de urbanização financiadas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no bairro operário, no município de Cabo Frio. |
01/02/2018 1.800.000,00 |
01/02/2018 | |
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002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADI NA AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES, Nº 204, LOTE 39 QUADRA 29 - BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A "COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
01/02/2018 6.500,00 |
01/02/2018 31/01/2019 | |
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046/2013 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 5º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 |
02/01/2018 138.000,00 |
03/01/2018 31/12/2018 | |
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019/2006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ORSINI GARCIA DOS SANTOS ***978571-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 12º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 |
02/01/2018 26.616,36 |
03/01/2018 31/12/2018 | |
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016/2008 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 10º Aditivo ao Contrato 016/2008 LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. Processo Administrativo 20285/2008 |
02/01/2018 21.513,36 |
02/01/2018 31/12/2018 | |
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011/2005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 |
02/01/2018 52.131,12 |
02/01/2018 31/12/2018 | |
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002/2003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MANOELA PEDROSA MAGALHÃES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 15º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 |
02/01/2018 89.371,20 |
02/01/2018 31/12/2018 | |
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001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 60.000,00 |
13/02/2017 12/02/2018 | |
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2º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 40.800,00 |
31/08/2017 30/08/2018 | |
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11 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALUGUEL CRAS MONTE ALEGRE. |
12/07/2022 66.000,00 |
12/07/2022 11/07/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALUGUEL CASA DE PASSAGEM. ADITIVO DE PRAZO. |
11/02/2022 60.000,00 |
11/02/2022 10/02/2023 | |
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14088 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Quarto aditivo ao contrato 14088.2017 |
05/10/2021 18.000,00 |
25/09/2021 24/09/2022 | |
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011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUARTO ADITIVO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
12/07/2021 66.000,00 |
12/07/2021 11/07/2022 | |
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53767 ADITIVO DE PRAZO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Terceiro aditivo ao contrato 002/2018 - Processo 53767/2017 |
11/05/2021 0,00 |
01/02/2021 01/02/2022 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
26/01/2021 60.000,00 |
11/02/2021 11/02/2022 | |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
24/09/2020 18.000,00 |
24/09/2020 25/09/2021 | |
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011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
12/07/2020 66.000,00 |
12/07/2020 11/07/2021 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2020 60.000,00 |
12/02/2020 11/02/2021 | |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
24/09/2019 18.000,00 |
24/09/2019 25/09/2020 | |
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011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SEGUNDO ADTIVIO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
12/07/2019 66.000,00 |
12/07/2019 12/07/2020 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2019 60.000,00 |
12/02/2019 11/02/2020 | |
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24 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. |
23/01/2019 0,00 |
20/09/2017 | |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 | |
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13A CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 13A/2017 - Execução de serviços de manutenção no Portal do site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
31/07/2018 75.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 |
