| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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021 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL ***529271-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO ADITIVO DE PRAZO CRAS CENTRAL |
26/04/2019 45.600,00 |
26/04/2019 25/04/2020 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 33.663.683/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Extrato de Acordo de Cooperação Técnico-Científica - Execução de Projeto de Extensão, com vistas ao auxílio à Prefeitura Municipal de Cabo Frio por parte da UFRJ na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cabo Frio. |
25/04/2019 0,00 |
07/03/2019 07/03/2021 | |
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terceiro aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Convite Nº 084/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
05/04/2019 0,00 |
05/04/2019 04/07/2019 | |
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1º TA CTT Nº 005/2018 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA IRMÃ JOSEFINA DA VEIGA, Nº 63, BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. |
01/03/2019 72.000,00 |
01/03/2019 01/03/2020 | |
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002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER Dispensa de licitação - Locação de imóvel situado na Rua da Alegria, nº 25, bairro Maria Joaquina, Cabo Frio/RJ, com o objetivo de atender à equipe volante do CRAS Tamoios - MARCELO CARDOSO DE ABREU |
22/02/2019 30.000,00 |
22/02/2019 21/02/2020 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. INSTALAÇÃO DO CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
22/02/2019 30.000,00 |
22/02/2019 21/02/2020 | |
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015/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Convite Nº 083/2018 - Pelo tipo menor preço unitário (mensal), para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de telefonia, portões de garagem da Prefeitura e porta blindex do Gabinete do Prefeito. |
21/02/2019 73.440,00 |
21/02/2019 20/02/2020 | |
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09/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PCE PROJETOS & CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA 35.808.088/0001-57 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TP nº 001/2019 - Contratação de Empresa para elaboração de projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Avenida Almirante Barroso e área do entorno no Município de Cabo Frio. |
20/02/2019 243.636,18 |
20/02/2019 19/05/2019 | |
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037/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro- Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/02/2019 0,00 |
19/02/2019 18/03/2019 | |
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008/2019 CONTRATO ORIGINAL |
C.M.P PACHECO DOS ANJOS MERCADO E DISTRIBUIDORA ME 07.257.576/0001-88 |
SECRETARIA DE CULTURA Aquisição de Material de Limpeza para Atender a Secretaria Municipal de Cultura. |
14/02/2019 16.459,00 |
14/02/2019 13/02/2020 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2019 60.000,00 |
12/02/2019 11/02/2020 | |
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SEGUNDO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018 - Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. (SEM REFLEXO FINANCEIRO) |
08/02/2019 0,00 |
11/02/2019 10/04/2019 | |
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005/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 18.586.045/0001-55 |
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA CONTRATO Nº 005/2019 - Convite Nº 01/2019 - Aquisição de 12.450 (doze mil quatrocentos e cinquenta) fardos com 12 garrafas de água mineral, sem gás, 500 ml a 510 ml. |
07/02/2019 85.905,00 |
07/02/2019 06/05/2019 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 04/2019 - Locação de imóvel situado na Rua das Lebres, nº 42/B, Unamar - Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Pedagógico Professor Maria Aparecida de Azevedo Galvão - CENAPE |
29/01/2019 0,00 |
29/01/2019 | |
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004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS LEBRES, Nº 42-B, UNAMAR, CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFª. MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO. |
28/01/2019 54.000,00 |
28/01/2019 27/01/2020 | |
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24 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. |
23/01/2019 0,00 |
20/09/2017 | |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 19/2006 - Locação de imóvel localizado na Rua G, lote 15, nº 386 Bairro Unamar 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento de uma ESCOLA MUNICIPAL |
23/01/2019 26.616,36 |
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002/2018 ADITIVO DE PRAZO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1º aditivo de prazo - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADI NA AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES, Nº 204, LOTE 39 QUADRA 29 - BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A "COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/01/2019 0,00 |
01/02/2019 31/01/2020 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 01/2019 - Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Pereira do Nascimento, 07 Bairro Sambura 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO SAMBURÁ |
11/01/2019 51.000,00 |
11/01/2019 11/01/2020 | |
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056 ADITIVO DE PRAZO |
OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS, CABO FRIO, RJ. CRAS MANOEL CORRÊA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/01/2019 36.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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018 ADITIVO DE PRAZO |
VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº29, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, CABO FRIO - RJ. CRAS JARDIM ESPERANÇA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/01/2019 43.039,44 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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010 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. INSTALAÇÃO CREAS. ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA ) |
02/01/2019 54.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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046/2013 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 6º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 |
01/01/2019 138.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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019/2006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ORSINI GARCIA DOS SANTOS ***978571-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 |
01/01/2019 26.616,36 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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11º TA CTT Nº 016/2008 ADITIVO DE PRAZO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. |
01/01/2019 21.513,36 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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011/2005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 14º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 |
01/01/2019 52.131,12 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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002/2003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MANOELA PEDROSA MAGALHÃES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 16º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 |
01/01/2019 89.371,20 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, X, LEI 8.666/93. Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Pereira do Nascimento, nº 07, Bairro Samburá, 2º Distrito para fins de instalação e funcionamento da Escola Municipal Janaína Teles Martins. |
01/01/2019 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA NOVA FRIBURGO), Nº 07, BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. JANAÍNA TELLES MARTINS. Processo Administrativo Nº 78148/2018 |
01/01/2019 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Carta Convite Nº 085/2018 - Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/12/2018 237.520,52 |
20/12/2018 19/02/2019 | |
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s/n TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 26.989.715/0052-52 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a correta implementação e manutenção do Portal da Transparência, decorrente da Lei nº 12.257/11 e LC nº 131/2009, que concretizou o direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXIII c/c art. 37, caput, da CRFB/88. |
18/12/2018 0,00 |
18/12/2018 18/12/2030 VIGENTE | |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
28/11/2018 181.230,87 |
28/11/2018 12/01/2019 | |
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Primeiro Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 028/2018 - Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 dias, sem reflexo financeiro. |
19/11/2018 0,00 |
19/11/2018 24/01/2019 | |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 | |
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13A CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 13A/2017 - Execução de serviços de manutenção no Portal do site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
31/07/2018 75.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 | |
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1º TA CTT Nº 011/2017 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. (PUBLICAÇÃO EXTERMPORÂNEA) |
12/07/2018 66.000,00 |
12/07/2018 12/07/2019 | |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 32/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a executar a prestação de serviços de reforma da cobertura metálica principal e lado esquerdo do prédio principal, reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e secretaria, reforma da área externa e interna, fachada, revisão das esquadrias da madeira, alumínio e ferro, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville. |
11/07/2018 436.785,42 |
11/07/2018 11/03/2019 | |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 31/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a prestação de serviços de reforma do telhado, reforma dos banheiros, revisão das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidroddanitárias, recuperação do forro de PVC, reparos na área externa e pintura geral da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elenita Ferreira dos Santos Abreu. |
10/07/2018 174.007,78 |
10/07/2018 | |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES PORTO DO CARRO LTDA - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Pregão Presencial Nº 06/2018 - Contratação de empresa visando a prestação de serviços com fornecimento de combustíveis ( gasolina e óleo diesel), para abastecimento dos veículos e máquinas, direto na bomba, que compõem e aqueles que venham a compor a frota da prefeitura municipal de cabo frio, pelo período de 12 (doze) meses. |
10/07/2018 2.024.750,00 |
10/07/2018 10/07/2019 | |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 29/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a construção da sede da coordenadoria de meio ambiente, no horto municipal, localizado no bairro portinho |
03/07/2018 1.305.300,74 |
03/07/2018 |
