Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - 18205/2025 - CADASTRADO
Informações principais
Credor: ASSOCIAÇÃO ESSENCIA AFRICANA RBN
CPF/CNPJ: 44.253.214/0001-45
Valor contratado: 100.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/05/2025
28/05/2025 28/05/2026

Fim da vigência em 156 dias

Informações do objeto
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital.
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
17/02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 32849/2024 2025
   

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