Altera a destinação do imóvel onde funcionava a Escola Municipal Themira Palmer

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de maio de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Atualiza e consolida as medidas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Dá nova redação ao caput do art. 16 do Anexo Único do Decreto nº 6.722, de 14 de dezembro de 2022, que aprova a minuta padronizada de Estatuto Social das Unidades Executoras

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, que menciona

Dispõe sobre a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Desobriga o uso de máscaras de proteção facial, nas hipóteses que menciona, e altera a capacidade máxima de lotação dos bares, restaurantes e lanchonetes, localizados no interior do shopping centers

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Dá nova redação ao art. 13 do Decreto nº 6.675, de 15 de outubro de 2021, que Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)”.

Transfere, sem aumento de despesa, a Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos (COGEDIH) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona.

Regulamenta critérios e parâmetros de dimensionamento a serem observados na elaboração de projetos e construção de sistemas de esgotamento sanitário, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Estabelece normas e procedimentos para reconhecimento, suspensão e cancelamento de imunidade tributária, no âmbito do Município de Cabo Frio