Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2021 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 3.240, de 23 de dezembro de 2020

Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento da Administração Municipal.

Institui o Gabinete Extraordinário de Verão, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona

Dispõe sobre a proibição da realização de eventos, no dia 31 de dezembro de 2020 (Réveillon 2020-2021).

Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Delega competência ao Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal, para o desempenho das funções e atribuições que menciona.

Revoga o Alvará de Licença para Obra, que menciona.

Altera o § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.391, de 18 de novembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública

Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).

Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Institui Grupo Especial de Trabalho com vistas à elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental

Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre o encerramento da requisição administrativa do Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.143/0001-08

Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Declara Situação de Emergência nos serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos e requisita da empresa Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda., inscrita no CNPJ nº 17572121/0001-00 o uso dos bens utilizados para a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018, celebrado com a Companhia de Serviço de Cabo Frio (COMSERCAF), na forma e condição que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017 e em exercícios anteriores e da outras providências.