Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.
Dispõe sobre o cancelamento de Retenções de INSS Serviços, na forma que menciona.
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 6.546, de 28 de maio de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD).
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER), que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Cidade (CONCID), que menciona.
Disciplina as autorizações administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Cabo Frio.
Regulamenta o procedimento administrativo de liberação de veículos apreendidos, retidos ou removidos a qualquer título pelo Poder Público Municipal.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade (CONCID).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Proíbe o estacionamento de veículos automotores na Avenida Henrique Terra, 1º Distrito do Município, na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Retenções de INSS Serviços, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 5.838, de 5 de junho de 2018, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Institui o Gabinete de Crise Preventivo, em razão do alerta de fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro, na forma e condições que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Regulamenta a Lei nº 3.622, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas.
