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COORDENADORIA GERAL DE ORDEM PUBLICA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENADORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COORDENADORIA GERAL DE PESCA E ABASTECIMENTO COORDENADORIA GERAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COORDENADORIA GERAL DE REABILITAÇÃO COORDENADORIA-GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TAMOIOS COORDENADORIA-GERAL DA MELHOR IDADE EM TAMOIOS GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO GRUPO 1 - ESCOLAS EM ÁREAS QUILOMBOLAS E/OU DIFÍCIL ACESSO GRUPO 2 - DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (GESTÃO TERRITORIAL E ECONOMIA AZUL) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA-ADJUNTA DA MELHOR IDADE SECRETARIA-ADJUNTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SECRETARIA-ADJUNTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SECRETARIA-ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA-ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SECRETARIA-ADJUNTA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA-ADJUNTA DE EDUCAÇÃO EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA-ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA-ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA-ADJUNTA DE RECEITA SECRETARIA-ADJUNTA DE RECEITA SECRETARIA-ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA-ADJUNTA DE SUBCHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA-ADJUNTA DE SUBCHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA-ADJUNTA DE SUPERVISÃO EXECUTIVA SECRETARIA-ADJUNTA DE SUPERVISÃO EXECUTIVA SECRETARIA-ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CERIMONIAL SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE JUVENTUDE SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQ+ SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RESPONSÁVEL SECFA - DECEF LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RESPONSÁVEL - SECFA - DECEF LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - RESPONSÁVEL - SECFA - DECEF LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); COTAÇÃO DE PREÇOS EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO EDITAL FORNECEDORES PPA - PLANO PLURIANUAL MINHA CASA MINHA VIDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM MANUAL DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO MAPA TURÍSTICO VACINAÇÃO LISTA DE FUNCIONÁRIOS RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO LISTA DE CANDIDATOS PLANOS MUNICIPAIS FICHA DE INSCRIÇÃO PUBLICAÇÕES TERMO DE DOAÇÃO RECURSOS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEIS COMPLEMENTARES BALANÇOS ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL LEIS COMPLEMENTARES FAZENDA LEIS FAZENDA DECRETOS FAZENDA PORTARIAS SEMED MANUAIS FAZENDA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA REGIMENTO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS PLANO DIRETOR MANUAIS EMPREENDEDOR RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AGENDA DE PLANTÕES DA CASA DO EMPREENDEDOR CONVITE RELATÓRIOS OUVIDORIA BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC REGULAMENTOS CHAMADA PÚBLICA CLASSIFICAÇÕES TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CLASSIFICAÇÃO FINAL LISTA DE APROVADOS MEMORANDOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO TERMOS DE QUITAÇÃO GRÁFICOS DE DENÚNCIAS PLANO DE MOBILIDADE PROCON OUTRAS PUBLICAÇÕES REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR OFÍCIOS PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS MINUTAS DE PROJETO DE LEI LEIS DO PLANO DIRETOR LEI ALDIR BLANC ESTACIONAMENTO PÚBLICO REQUERIMENTO ERRATAS GABARITOS RESULTADOS LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO COMUNICADO GERAL PRECATÓRIOS CARTILHAS DIGITAIS POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PLANO DE AÇÃO RECADASTRAMENTO RESOLUÇÃO ATAS TERMO DE REFERÊNCIA DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO ANEXO ERRATA PRÉ-CLASSIFICAÇÃO COMUNICADO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAÇÃO CONSTITUTIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO VOTO DO TCE REGULARIZADOR ZONEAMENTO BOLETIM SEMANAL PLANO PARA ENFRENTAMENTO À MONKEYPOX INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM CONJUNTA DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO BOLETIM DE INVESTIDURA E-SOCIAL EXAME DE SAÚDE INSTRUÇÃO NORMATIVA FAZENDA CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARECERES INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEMSECFA INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEM NORMAS INTERNAS PROGEM DECRETOS PROGEM EDITAIS SEME RESOLUÇÕES SEME PORTARIAS SEME RELATÓRIOS PROCURADORIA TERMO DE DESAPROPIAÇÃO MANUAIS PROGEM PORTARIAS PROGEM RESOLUÇÕES PROGEM INSTRUÇÕES NORMATIVAS PROGEM PROPOSTAS CURRICULARES UNIDADES ESCOLARES BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO BALANÇO PATRIMONIAL MINUTAS PADRÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - RESPONSÁVEL - CGM DIÁRIO OFICIAL MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL TERMOS DE USO LEI FEDERAL LISTA DE MEDICAMENTOS LEIS EDUCAÇÃO AUDITORIAS CGM MANUAIS CGM DIAGNÓSTICO SOCIAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RESOLUÇÃO REGIMENTO ESCOLAR NOTA DE ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAS PARLAMENTARES PORTARIAS LICENCIAMENTO URBANO REGIMENTO INTERNO MANUAIS DE APLICAÇÃO LPG RESULTADO FINAL EDITAIS LPG DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO ISS MANUAIS ISS PRORROGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL RECOMENDAÇÃO CERTIFICAÇÕES PROFISSIONAIS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EDITAL NOTA EXPLICATIVA ZONEAMENTO E PARCELAMENTO OFICINA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO VAGAS - BORA TRABALHAR EMPRESA - BORA TRABALHAR ERRATA VOTOS DA CÂMARA TABELA REMUNERATÓRIA COMISSIONADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL AVISO 0042025 AVISO PORTARIA EGM ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
