NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.082, de 13 de janeiro de 2020.

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação Preliminar do Procon Cabo Frio – CAPP, instituída nos termos do artigo 10 da Lei n. 3.023 de 2019, destinada a apreciar e julgar, em primeira instância, os recursos administrativos interpostos contra decisões que versem sobre a aplicação de penalidades por infração as normas de proteção e defesa do consumidor, a ser composta pelos seguintes servidores: / Membros Titulares: / I - Luciana Gameiro de Rezende – Matrícula n. 102565 / II - Thiago de Oliveira Eduardo Ribeiro – Matrícula n. 1748 / II - Lucas de Souza Genario – Matrícula n. 727283 / Membro Suplente: / IV - Leda Ferreira Mureb – Matrícula n. 973273 / Art. 2º Os membros da CAPP exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais dos seus cargos e funções, e sem qualquer ônus adicional para o Município. PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO Região dos Lagos – Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITOParágrafo único. O mandato dos membros da CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de maio de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO QUINTANILHA VIEIRA, do cargo em comissão Superintendente de Projetos Agropecuários, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.427, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO QUINTANILHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.775, de 7 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LAURO AMERICO VIEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.387, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LAURO AMERICO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.505, de 14 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CASSIANO SOARES FERREIRA, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.430, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CASSIANO SOARES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ESTEVÃO, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.438, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ESTEVÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JUSSARA ELGALY DE MIRANDA, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.437, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JUSSARA ELGALY DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROSELENE DA COSTA MARINS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.429, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROSELENE DA COSTA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SANDRO DE OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.841, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SANDRO DE OLIVEIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, THAYNÃ PERES MARQUES, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.842, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, THAYNÃ PERES MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA VERONICA LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE GARIOS SIMÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.