Determina a requisição administrativa dos bens que especifica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.335, de 17 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAEL DE MELLO FRANÇA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.336, de 17 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.494, de 10 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSSA CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.497, de 10 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.266, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZANDONAIDE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSUÉ FELIPE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, OZIA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.175, de 23 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE, do cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.752, de 11 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.365, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, JOSÉ RENATO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.235, de 27 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, JORGE BARBOSA DA COSTA, do cargo em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.236, de 27 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, FLAVIO PASSOS CARDOSO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.629, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, GILBERTO MARQUES, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.753, de 11 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.206, de 24 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.371, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ROSANA SANTOS E SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.207, de 24 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.755, de 11 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, SHENIA DA COSTA MENDES CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.373, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.626, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, DANIEL SOARES DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GEGIANE GONÇALVES VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.