NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BARBARA GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, THIAGO DOS SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.389, de 3 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID BELCHIOR DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.203, de 29 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IVAIR JUNIOR REZENDE DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANNA KAROLLINY DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILLIAM CURTY MATHIAS, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral Financeiro e Administrativo, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.330, de 3 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral Financeiro e Administrativo, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANTONIO VALMIR AJALA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDEMIR DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO PAULO QUINTES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FLAVIA ARAUJO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, TIAGO DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SAVIO FELIX BAIÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDINEIA ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELAINE ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA TALON TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VICTOR HUGO LUNA PEIXOTO FORTUNA ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 6.524, de 15 de outubro de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VI – ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAUJO (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAÚJO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - DOUGLAS SAMPAIO DE MORAIS (Suplente) / - SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LEIDIMAR FREITAS DE OLIVEIRA ASSIS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.826, de 19 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUCIA BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANGELO AZEVEDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.728, de 21 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.