NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2020, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2019 e Exercícios Anteriores e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Desafeta área de terreno que menciona, para os fins do disposto na Lei nº 1.694, de 9 de julho de 2003.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA BERNADETE ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2020, KARLOS MAGNO BARBOSA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.760, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR com efeito a contar de 02 de março de 2020, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SÁVIO DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CRISTINA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALINE LAURA DA SILVA GURJÃO, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2020, VINICIUS MENDONÇA LESSA, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.256, de 16 de setembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, WANDERSON DE PAIVA SILVA DIAS, para exercer o cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEONARDO DE OLIVEIRA MUZY, para exercer o cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANTONIO AUGUSTO DANTAS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR com efeito a contar de 21 de fevereiro de 2020, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, REINALDO DA TRINDADE, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.242, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZA DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2020, PAULO SERGIO PESSANHA NUNES, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.256 de 16 de setembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCOS HENRIQUES SOBROZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DEMITIR, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, ELDIO DE ARAÚJO FARIA JÚNIOR, do cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 01 de julho de 2003.

Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.