EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ AMERICO ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.363, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCILEIA OLIVEIRA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.366, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.367, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JOSIMAR DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCIA REGINA DE ALMEIDA MAGALHÃES BRETAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID CATHARINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ZILMA APARECIDA PAIVA CEDRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.907, de 29 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, KARINA BORGES DE ARAUJO VELHO, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos e Controle de Custos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.042, de 12 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, PENHA DA SILVA LEITE , do cargo em comissão de Superintendente Administrativo e de Redução de Custos, padrão CC- 6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.337, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.342, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCELA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.360, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LIVIA PEDROSA MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.388, de 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IARA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CARLOTA ONDINA JOTHA LOPES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.350, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, EDNEIA DOS SANTOS GAGO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.363, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUANA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALESSANDRO BRANCO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANDRE DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, FABIOLA FERREIRA SILVA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Declara de função social, para desapropriação, o loteamento Chácara do Peró, situado na Estrada da Gambôa, para fins de Regularização Fundiária.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Estabelece a utilização exclusiva do Terminal de Navios Transatlânticos para embarque e desembarque de passageiros a bordo de cruzeiro marítimo, nas datas que menciona.