NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Administrativos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME DE AZEREDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSEANA ROHEN CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.606, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de outubro de 2019, ELBIO MEIRELES AZEREDO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.662, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 8 de outubro de 2019, LUCIANA ROCHA MOREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CLAUDIO CLEMENTE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.846 de 29 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.701, 18 de setembro de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO RAMOS DIAS ROZENA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.732, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCELO DA CONCEIÇÃO ARRUDA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.744, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO FRANKLIN PAIVA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.725, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.733, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DAVID BARCELOS COIMBRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.740, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIO PEREIRA DA CRUZ, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.738, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ANDRE MACEDO DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.736, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL RODRIGUES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.735, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.739, de 21 de agosto de 2019

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALD NOGUEIRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.734, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER PEREIRA GOMES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.737, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.278 de 9 de julho de 2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.

Homologa o Regimento Interno da Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Dispõe sobre a redesignação da data para realização da assembleia de eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Juventude, no biênio 2019-2021.