NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, CLODOALDO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.891, de 26 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.657 de 10 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.667, 1 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.690, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ALEXANDRE ROOSEVELT MARTINS DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, THIAGO MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Aeroportuária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANA LUCIA DE SOUZA MENDES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 4.592, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LETICIA CARNEIRO DE FARIA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 4.759, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CAMILLA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 4.593, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, JORGE LUIZ DINIZ MOURA, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.585, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, RITA DE CASSIA MARQUES FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JOYCE MAYARA BEDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, CLAUDIO HELENO CRUZ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TIAGO MENDONÇA DA SILVA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 01 de agosto de 2019, EDER OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.502, de 2 de agosto de 2019.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.640, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A LEI N° 1.070, DE 4 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.