Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

DECRETO: 6046/2019 29/07/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6045/2019 29/07/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6047/2019 29/07/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6044/2019 26/07/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPMD).

Portaria: 5172/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5173/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RODRIGO DO COUTO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 5174/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOELIS DA ROCHA MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5175/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE MARCIO NOGUEIRA DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5176/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FERNANDO DA SILVEIRA SÁ PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5177/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5178/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GABRIELLA CODEÇO FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5179/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO VIANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5180/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5181/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIA CARRIÇO LOPES DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5182/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TANIA MARA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5183/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5184/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARTA HELENA GANTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5185/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ESTEPHANI MANHÃES COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5186/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLARINDA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5187/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO CESAR SOARES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5188/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5189/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, YASMIN FERREIRA DE LIMA JUSTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5190/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS VINICIUS DA COSTA DE LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 5191/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRA RODRIGUES PINTO MUNIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5192/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MIRIAN DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5193/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PRISCILA DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5194/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, REBECA EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5195/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO VIANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5196/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5197/2019 26/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PRISCILA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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